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Termos e Condições

As presentes Condições Gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja Ana Filipa Pinto Fontes de Sousa, pessoa singular com NIF 257010050, com sede na Rua Carlos Amaro de Matos, 6A, na Amadora, (doravante “Speech in Love”) se regerá.

O serviço da Speech in Love consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.


Ao utilizar a Speech in Love implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de
Privacidade em vigor no momento em que acede à Speech in Love.


Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efectuar compras na Speech in Love. Se aceder à Speech in Love, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de Privacidade.


A Speech in Love reserva o direito de actualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e Condições para averiguar qualquer alteração ou actualização.

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Informações de produtos e preços

A Speech in Love informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. A Speech in Love
compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.


A Speech in Love apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos
complementares que possam ser aplicáveis.
Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser actualizadas e alteradas pela Speech in Love a qualquer momento.

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Propriedade intelectual

A Speech in Love é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade de Ana Filipa Pinto Fontes de Sousa.

O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na Speech in Love são propriedade de Ana Filipa Pinto Fontes de Sousa ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da Speech in Love.


O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de actos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor,
direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc.,  sem aprovação expressa da Speech in Love. A Speech in Love não poderá
ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.

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Métodos de pagamento

A Speech in Love disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:


● Cartão de crédito
● Multibanco
● MB WAY
● Paypal
● Transferência bancária

Após o pagamento ser concluído, a Speech in Love irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá
um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a fatura correspondente.

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Condições de compra na Speech in Love:

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Disponibilidade dos produtos

Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na Speech in Love podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda,
cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na Speech in Love.

Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a Speech in Love compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.

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Taxas e impostos

Na Speech in Love os preços apresentados são em euros, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.

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Cancelamento da encomenda

O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a Speech in Love através do seguinte contacto de e-mail: ola@speechinlove.com.


Caso o pedido de cancelamento tenha sido efectuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a
mesma. A Speech in Love não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.

A Speech in Love reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por
questões técnicas alheias à Speech in Love.

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Livre Resolução

O cliente tem o direito a rescindir o contrato no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data de celebração do contrato.
Se o cliente pretender rescindir o contrato, poderá fazê-lo através do e-mail ola@speechinlove.com ou ao preencher o formulário de contacto disponível na Speech in Love.


Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para além da devolução do produto, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal. A Speech in Love deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 dias após a recepção da encomenda devolvida acompanhada pela factura de compra, comprovativo de pagamento e formulário de devolução.


O reembolso será efectuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência do reembolso.
Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislaçãoem vigor no Decreto de Lei n.o 24/2014.

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Reclamações

O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, acto, informação ou serviço prestado referentes à {nome da loja} através do contacto de e-mail ola@speechinlove.com ou através do Livro de reclamações electrónico disponível pelo link: www.livroreclamacoes.pt.

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Aviso de responsabilidade

Ao criar e usar a conta na Speech in Love, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a actividade proveniente da sua conta.
Ao criar a conta de utilizador e ao efectuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais actualizada.

A Speech in Love não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.
A Speech in Love não é responsável por possíveis danos, directa ou indirectamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.


PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Por favor, verifique a Política de Privacidade e Cookies.

LEI APLICÁVEL – JURISDIÇÃO
Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.

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